Holding patrimonial: como funciona a tributação?

Saiba tudo sobre a tributação para holding patrimonial

Entenda as questões tributárias que englobam esse tipo de empresa e evite maiores problemas quanto à fiscalização

Uma empresa criada para simplificar a administração do patrimônio de uma pessoa ou família e para proporcionar vantagens fiscais e de planejamento patrimonial é conhecida como uma holding patrimonial.

Isso geralmente se aplica a imóveis, comprados com o propósito de produzir renda de aluguel ou para vendas futuras.

Embora a intenção principal dessas entidades seja facilitar o tratamento de múltiplos ativos, não há muita discussão sobre como o planejamento tributário é essencial para otimizar esses ativos.

Como resultado, muitas dúvidas surgem em relação a este tópico.

Pensando nisso, preparamos esse material para abordar todos os detalhes sobre a tributação de uma holding patrimonial.

Continue conosco e saiba mais sobre o tema!

O que é uma holding patrimonial?

Uma holding patrimonial é uma entidade empresarial construída visando controlar os recursos de uma pessoa ou família.

Essa decisão é frequentemente tomada para bens imobiliários que fazem renda de aluguel ou são comprados para ganhar uma venda futura.

Geralmente, uma holding é formada para que os bens sejam ligados ao capital social para facilitar a supervisão desses bens e obter vantagens fiscais e sucessórias.

Na prática, uma organização é formada com a finalidade de administrar, comprar, vender e alugar seus próprios imóveis, onde os sócios são os proprietários dos imóveis e, logo após a abertura do negócio, eles transferirão os imóveis do indivíduo para o órgão legal, criando assim o capital inicial da empresa.

A holding patrimonial tem o objetivo de simplificar o controle dos bens das famílias proprietárias de inúmeros bens, principalmente bens imóveis.

Quais as vantagens de uma holding patrimonial?

É possível criar regulamentos para a transferência de ativos, mantidos na empresa, utilizando o conselho de um advogado e regulamentando isso na carta constitutiva da empresa e nas atas dos sócios.

Uma holding patrimonial apresenta uma série de vantagens, como:

  • Cotas com usufruto vitalício;
  • Economia com ITCMD;
  • Economia com impostos sobre aluguel;
  • Evitar bloqueio de imóveis;
  • Flexibilidade na antecipação de herança.

De maneira geral, vale a pena constituir uma holding patrimonial quando a família possui boa renda relativa de aluguéis e não possui pretensão quanto à compra e venda de imóveis frequentemente.

Quais os custos de uma holding patrimonial?

A criação de uma holding patrimonial envolve custos iniciais e mensais.

Abaixo, apresentamos mais detalhes sobre cada um deles. Confira!

Custos iniciais

Os custos iniciais de uma holding patrimonial referem-se a contratação de um contador ou advogado, bem como cartório para constituir a empresa.

Além disso, também haverão custos com Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e com cartório de registro para transferência dos imóveis.

Custos mensais

Os custos mensais contemplam a contabilidade, manutenção da conta-corrente e outros custos envolvendo a documentação para legalização da holding.

Leia mais sobre o assunto nos materiais abaixo:

Como funciona a tributação para holding patrimonial?

Empresas com renda bruta anual superior a R$4,8 milhões não são elegíveis para o Simples Nacional e devem selecionar o sistema de lucro presumido ou o sistema de lucro real.

  • Lucro Presumido: as empresas brasileiras adotaram um segundo tipo de sistema fiscal, no qual o cálculo do imposto é baseado na renda total auferida pela empresa, assim como qualquer outra receita sujeita a tributação. O valor dos impostos devidos é pré-determinado e dependerá do tipo de operação comercial;
  • Lucro Real: o valor do imposto é determinado pela quantidade de dinheiro que a empresa ganha mensal ou trimestralmente. A soma de dinheiro devido é baseada apenas no lucro líquido obtido durante o período designado.

A estrutura de tributação de uma empresa de participação acionária é assumida como lucro, e o cálculo do imposto de renda deste tipo de empresa é de 32% da receita total.

Muitas empresas holding preferem esse sistema de tributação para evitar pagar impostos demais, por exemplo, no caso da venda de imóveis, um indivíduo pagaria 15% pelo ganho de capital, enquanto uma empresa holding paga 6,73%.

Em termos de renda de aluguel de imóveis, uma pessoa física pagaria 27,5%, e uma holding pagaria 11,33%. Isto é uma grande diferença.

Também é benéfico para fins de planejamento sucessório, em que o empresário pode dividir razoavelmente os bens entre seus herdeiros sem incorrer em quaisquer impostos.

Além dos impostos padrão, com um planejamento tributário adequado, também é possível evitar vários outros impostos.

Conte com uma contabilidade para holding patrimonial

Esse artigo mostrou que a tributação de uma holding pode ser baseada tanto no lucro real quanto no lucro presumido, dependendo do caso em questão — é digno de nota que o PIS e a COFINS serão aplicados.

Além disso, qualquer renda de aluguel não será mais tributada conforme a tabela progressiva do imposto de renda pessoal.

É importante ressaltar que dependendo da atividade comercial da empresa, ao vender mercadorias, a tributação sobre ganhos de capital poderá ser reduzida, dando assim mais lucro ao negócio.

É essencial enfatizar que a construção de uma holding requer um exame da identidade corporativa da empresa e deve ser feita personalizadamente, garantindo que a empresa ou entidade familiar seja organizada satisfatoriamente de acordo com sua situação real.

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Saiba tudo sobre a tributação para holding patrimonial. Para saber mais do assunto, leia o artigo que preparamos até o final!
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