Índice
- Pró-labore para advogados, tudo o que precisa saber sobre ele
- Pró-labore não é salario, pensando nisso, qual a importância dele para advogados dentro de um escritório? Confira tudo isso agora mesmo nesse artigo
- O que é pró-labore
- Diferença entre pró-labore e divisão de lucros
- Diferença entre pró-labore e honorários
- Pró-labore é obrigatório para advogados?
- Como calcular o pró-labore para advogados
- Conte com a Integral Prime
Pró-labore para advogados, tudo o que precisa saber sobre ele
Pró-labore não é salario, pensando nisso, qual a importância dele para advogados dentro de um escritório? Confira tudo isso agora mesmo nesse artigo
Após passar por todos os trâmites de abrir um escritório, é necessário definir o quanto cada sócio receberá, ou seja, o momento de entender o pró labore de cada um.
Com a rotina corrida e tantos aspectos para lidar, é comum que detalhes importantes passem desapercebidos, entre eles está o pró-labore, mas a grande questão são os problemas que isso pode gerar no futuro se não for definido agora mesmo.
O que ocorre com muitos gestores iniciantes é acreditar que pró-labore é o mesmo que participação nos lucros e não é bem assim que as coisas funcionam.
Pensando nisso, trouxemos hoje um artigo completo, te explicando tudo o que envolve o pró-labore para advogados.
O que é pró-labore
Pró-labore nada mais é do que o salário do empreendedor, seja ele advogado ou de outra área, é a remuneração dos sócios que trabalham em determinada empresa.
Apesar de ser extremamente similar ao salário, o pró-labore tem algumas diferenças, e a primeira delas é que ele é um valor 20 a 30% maior do que um funcionário CLT receberia pelo mesmo serviço prestado.
Esse valor mais alto acontece porque o sócio não conta com benefícios trabalhistas e é através do pró-labore que o advogado contribui para a previdência, por exemplo.
Não há nenhuma lei no Brasil que determine o valor a ser pago, por isso os sócios precisam entrar em um acordo sobre um valor justo, a única coisa que não pode ser feira segundo a lei é o pró-labore ser menor do que o salário mínimo vigente.
Na advocacia, o pró-labore funciona como nas outras empresas, sendo assim, os sócios definem o valor e ele deve ser pago a partir do momento que o escritório passa a ter faturamento, a legislação não especifica em quanto tempo isso deve acontecer.
Contudo, nenhum pagamento pode ser feito para o sócio enquanto não for feito o pró-labore, e vale lembrar que é comum sua retirada ser feita mensalmente.
Diferença entre pró-labore e divisão de lucros
Esses termos acabam sendo muito confundidos, isso porque ambos se referem aos recebimentos e pagamentos das partes envolvidas no escritório, mas a diferença entre eles é simples de entender.
A divisão de lucros é realizada entre os sócios, ou seja, entre quem está no contrato social correspondente a divisão do valor de faturamento e esse valor já foi definido na assinatura do contrato.
Já o pró-labore funciona como a remuneração pelo trabalho do sócio, ou seja, é como o salário que o mesmo recebe.
Diferença entre pró-labore e honorários
Os honorários advocatícios representam o valor pago por um profissional autônomo para a sua prestação de serviço.
Esse valor pode ser pago com base contratual, por sucumbência, arbitrado ou assistência, enquanto o pró-labore é a remuneração de um sócio.
Saiba mais sobre contabilidade para escritórios de advocacia nessas postagens:
- Guia Do Empreendedor: Evite A Falência E Ainda Conheça Métodos De Lucros Para Seu Negócio Com 3 Dicas Simples
- Confira um guia preciso para abrir escritório de advocacia em Brasília – DF sem complicações!
Pró-labore é obrigatório para advogados?
Sim, é obrigatório em quase todas as circunstâncias!
Segundo a Receita Federal, o pagamento do pró-labore só não é obrigatório quando um sócio não é prestador de serviços do escritório ou quando a empresa esta passando por dificuldades financeiras.
Isso consta no art.12 da Lei 8212, de 24 de julho de 1191, onde se especifica que são obrigatórios o pagamento de pro-labore mensalmente para sócios advogados
“f) o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.”
Como calcular o pró-labore para advogados
É comum muitos gestores de escritórios de advocacia não saberem como calcular o pró-labore, afinal é um número que varia bastante e depende de fatores externos para ser definido.
Deve ser sempre considerado que o pró-labore precisa ser maior do que um salário mínimo e que esse valor deve ser acordado entre os sócios.
Para facilitar o acordo é importante pensar nas funções, responsabilidades do socio, situação econômica do escritório, análise de mercado, entre outros, fatores, esse valor deve ser definido atrás de uma porcentagem visto o lucro e ser pago mensalmente.
Vale ressaltar que os valores pagos no pró-labore para advogados devem ser declarados no Imposto de Renda anual de cada um dos sócios.
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